Processo 713610/18
Assunto REPRESENTAÇÃO
Protocolado em 15/10/2018 11:25
Autuado em 15/10/2018 11:25
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 2540/2019 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 11/09/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/08/2019 Acórdão   2540/ 2019 Conhecimento e improcedência ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
28/08/2019 Acórdão   2540/ 2019 Conhecimento e improcedência ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade ESTADO DO PARANÁ
Representante 1ª VARA DO TRABALHO DE UMUARAMA
Interessado ALTEVIR ROCHA DE ANDRADE
Interessado FLÁVIO JOSÉ ARNS
Interessado JORGE EDUARDO WEKERLIN
Interessado JOSE CARLOS DA SILVA
Interessado LUCIA APARECIDA CORTEZ MARTINS
Interessado MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
Interessado PAULO AFONSO SCHMIDT
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Interessado YVELISE FREITAS DE SOUZA ARCO-VERDE
Procuradores: JOÉLCIO LUIZ KLOSS (credenciado, inclusão:21/05/19), ROSICLER RODRIGUES DOS SANTOS (credenciado, inclusão:21/05/19)
Interessado MARIA APARECIDA BORGHETTI

Juntadas
DataDescrição
11/06/2019 10:59 do Protocolo 397313/19
11/06/2019 09:38 do Protocolo 397321/19
21/05/2019 08:29 do Protocolo 340885/19
16/05/2019 11:25 AR do Ofício OCN - 1123/2019 - DP
06/05/2019 13:36 AR do Ofício OCN - 822/2019 - DP
30/04/2019 09:09 do Protocolo 284624/19
23/04/2019 07:53 do Protocolo 266367/19
08/04/2019 09:15 Devolução do Ofício OCN - 495/2019 - DP
01/04/2019 13:52 Devolução do Ofício OCN - 494/2019 - DP
01/04/2019 10:21 do Protocolo 209991/19
18/03/2019 09:55 AR do Ofício OCN - 498/2019 - DP
18/03/2019 09:55 AR do Ofício OCN - 497/2019 - DP
18/03/2019 09:55 AR do Ofício OCN - 496/2019 - DP
18/03/2019 09:54 AR do Ofício OCN - 508/2019 - DP
21/12/2018 11:24 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 880053/18
19/12/2018 10:14 do Protocolo 874649/18
17/12/2018 16:10 AR do ofício OCN - 4666/18 - DP
21/11/2018 14:29 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 802630/18
09/11/2018 16:14 AR do ofício ODL - 1743/18 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  06/05/2019 Ofício de Contraditório   1123/ 2019   
DP  04/04/2019 Ofício de Contraditório   822/ 2019   
DP  27/02/2019 Ofício de Contraditório   508/ 2019   
DP  26/02/2019 Ofício de Contraditório   494/ 2019   
DP  26/02/2019 Ofício de Contraditório   495/ 2019   
DP  26/02/2019 Ofício de Contraditório   496/ 2019   
DP  26/02/2019 Ofício de Contraditório   497/ 2019   
DP  26/02/2019 Ofício de Contraditório   498/ 2019   
DP  29/11/2018 Ofício de Contraditório   4666/ 2018   
DP  31/10/2018 Ofício de Diligência   1743/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/09/2019 2141 Acórdão nº 2540/2019
22/08/2019 2127 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 30/2019 de 28/08/2019
27/05/2019 2066 Despacho Processual Diverso nº 678/2019
27/02/2019 2009 Despacho Processual Diverso nº 83/2019
30/11/2018 1959 Despacho Processual Diverso nº 1700/2018
27/11/2018 1956 Termo de Distribuição de Processo nº 3858/2018
01/11/2018 1941 Despacho Processual Diverso nº 1562/2018
19/10/2018 1932 Despacho Processual Diverso nº 4384/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/10/2019 12:19 DP  
29/08/2019 16:24 STP Acórdão nº 2540/2019 -
29/08/2019 16:24 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 932/2019 -
26/06/2019 14:52 GCAML  
26/06/2019 14:11 SMPJTC  
18/06/2019 10:42 5PC Parecer nº 424/2019 - Representação. SEED. Irregularidade em contratações temporárias. Análise de contraditório. Pela não procedência.
17/06/2019 13:07 SMPjTC  
13/06/2019 14:46 CGE Instrução nº 322/2019 - improcedência
23/05/2019 17:32 DP Informação nº 3742/2019 -
16/05/2019 20:16 GCAML Despacho Processual Diverso nº 678/2019 -
25/02/2019 08:50 DP Informação nº 1399/2019 -
25/02/2019 08:50 DP Informação nº 2417/2019 -
25/02/2019 08:50 DP Informação nº 2617/2019 -
25/02/2019 08:50 DP Informação nº 3547/2019 -
25/02/2019 08:50 DP Ofício de Contraditório nº 1123/2019 -
25/02/2019 08:50 DP Ofício de Contraditório nº 494/2019 -
25/02/2019 08:50 DP Ofício de Contraditório nº 495/2019 -
25/02/2019 08:50 DP Ofício de Contraditório nº 496/2019 -
25/02/2019 08:50 DP Ofício de Contraditório nº 497/2019 -
25/02/2019 08:50 DP Ofício de Contraditório nº 498/2019 -
25/02/2019 08:50 DP Ofício de Contraditório nº 508/2019 -
25/02/2019 08:50 DP Ofício de Contraditório nº 822/2019 -
25/01/2019 13:45 GCAML Despacho Processual Diverso nº 83/2019 -
25/01/2019 12:23 SMPJTC  
18/01/2019 10:06 5PC Parecer nº 29/2019 - Representação. Reclamação trabalhista. Irregularidades em contratações temporárias procedidas pela Secretaria de Estado da Educação. Preliminarmente, pela citação dos responsáveis.
17/01/2019 14:10 SMPjTC  
08/01/2019 11:09 CGE Instrução nº 12/2019 - procedência
12/12/2018 11:09 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2/2019 -
28/11/2018 17:51 DP Informação nº 11753/2018 -
28/11/2018 17:51 DP Ofício de Contraditório nº 4666/2018 -
23/11/2018 15:13 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1700/2018 -
23/11/2018 14:05 CGE  
30/10/2018 11:27 DP Informação nº 11000/2018 -
30/10/2018 11:27 DP Informação nº 11603/2018 -
30/10/2018 11:27 DP Ofício de Diligência nº 1743/2018 -
17/10/2018 09:17 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1562/2018 -
15/10/2018 12:44 GP Despacho Processual Diverso nº 4384/2018 -
15/10/2018 11:24 DP  

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